Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores Panorâmica O futuro da Europa num mundo fragmentado dependerá de uma democracia forte e da defesa dos valores que conferem aos europeus as liberdades e os direitos que tanto prezam. Com base no que já foi alcançado, neste novo mandato a UE envidará mais esforços no sentido de proteger a democracia e os seus cidadãos das crescentes ameaças colocadas por atores internos e externos, ao mesmo tempo reforçando o Estado de direito que lhe serve de base e que é fundamental para a prosperidade, a competitividade e o bom funcionamento do mercado único. A visão de um continente unido pela democracia, pelo Estado de direito e pelo respeito das liberdades fundamentais, que dê prioridade aos seus cidadãos, guiará sempre os nossos trabalhos.O que pensam os europeus 86 %dos europeus concordam que a rápida difusão de desinformação é um problema grave para a democracia81 %dos europeus consideram que a interferência externa nos nossos sistemas democráticos é um problema grave que necessita de ser confrontado90 %dos cidadãos da UE reconhecem a importância do respeito pelos valores da UE, nomeadamente pelo Estado de direito Objetivos A democracia e os nossos direitos não podem ser tomados como garantidos. Devem ser promovidos e defendidos todos os dias. Além disso, os cidadãos devem desempenhar um papel central no processo democrático. Devem ser incluídos no funcionamento de instituições em que confiam. Por esta razão, a UE compromete-se a: Proteger e defender a democraciae a melhorar a resiliência e preparação da sociedadeReforçar o Estado de direitoem prol de uma sociedade justa e eficientePromover a participação e o engajamento cívicos,para pôr as ideias dos cidadãos no cerne da elaboração das políticas Como alcançaremos os nossos objetivos Nos próximos anos, trabalharemos no sentido de:Proteger a nossa democracia As instituições e os sistemas democráticos da Europa estão ameaçados. Para proteger a nossa democracia, iremos:propor um novo Escudo Europeu da Democracia para combater a manipulação da informação e as ingerências estrangeiras em linha, detetando, analisando e combatendo proativamente a desinformação e a manipulação da informação, bem como as ameaças híbridastrabalhar no sentido de aumentar a literacia digital e mediática, para melhorar a resiliência e a preparação da sociedadecriar uma rede europeia de verificadores de factos, disponível em todas as línguas da UEcontinuar a intensificar a execução da legislação no domínio digital, nomeadamente do Regulamento Serviços Digitais e do Regulamento Inteligência Artificial, a fim de garantir um quadro equitativo e aberto para o funcionamento das plataformas em linha, impedir a difusão de desinformação e de falsificações profundas, e proteger o discurso cívico e os processos eleitoraisresponder a novas ameaças à integridade das eleições em toda a Europa, assegurando nomeadamente a aplicação dos requisitos de transparência previstos no Regulamento Inteligência Artificial, no Regulamento Serviços Digitais e no Regulamento Propaganda Política, e reforçando a abordagem adotada para os conteúdos produzidos por IA Reforçar o Estado de direito No mundo atual, em que a resiliência das nossas democracias, sociedades e economias é constantemente posta à prova, são os nossos valores que nos unem e nos tornam mais fortes. O Estado de direito faz com que a nossa sociedade e as nossas economias funcionem e assegura a proteção dos direitos fundamentais, o combate à corrupção e o cumprimento dos contratos. É por isso que iremosconsolidar o Relatório sobre o Estado de Direito e garantir que aborda todas as questões relevantes na Europa, acrescentando nomeadamente o mercado únicocontinuar a melhorar o controlo e a elaboração de relatórios sobre o Estado de direito, bem como reforçar o equilíbrio de poderes, nomeadamente acompanhando a aplicação das recomendaçõesinvestir na defesa do Estado de direito através do financiamento pela UE de medidas nacionais, por exemplo, no domínio do combate à corrupçãoimpor o respeito pelo Estado de direito como imperativo para a concessão de fundos da UE, estreitando a relação entre as recomendações do Relatório sobre o Estado de Direito e os apoios financeirosgarantir que o regime geral de condicionalidade seja aplicado a todos os fundos da UE no futuro orçamento de longo prazoapoiar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União, aplicando o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social e aumentando os apoios e proteção aos meios de comunicação social e aos jornalistas independentes Pôr os cidadãos no centro da nossa democracia Para envolver os cidadãos na elaboração das políticas, iremos:escolher regularmente os domínios de intervenção em que as recomendações dos painéis de cidadãos europeus tenham maior valor e dar seguimento a essas recomendaçõesintensificar a nossa colaboração com as organizações da sociedade civil que têm conhecimentos especializados e um papel importante a desempenhar na defesa de questões societais específicas e dos direitos humanosreforçar a rede de mais de 3 000 conselheiros locais, para compreender melhor o impacto da UE na vida quotidiana Progressos realizados Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade Outubro de 2025A Comissão adota a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ 2026-2030Março de 2025A Comissão define o seu roteiro para os direitos das mulheresMaio de 2024Entrada em vigor do Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação SocialAbril de 2024A UE aprova novas regras para melhorar a transparência da propaganda política nas eleiçõesDezembro de 2023Defesa da democracia: a Comissão propõe pôr em evidência a influência estrangeira dissimulada Em destaque Medidas mais firmes para proteger a nossa democracia e a nossa sociedade civil A Comissão Europeia apresentou o novo Escudo Europeu da Democracia, o qual prevê medidas concretas para capacitar, proteger e promover democracias fortes e resilientes. Centrar-se-á, em especial, na salvaguarda da integridade do espaço de informação; reforço das instituições, eleições justas e livres e meios de comunicação social livres e independentes e reforço da resiliência da sociedade e da participação dos cidadãos. A Comissão lançou igualmente uma nova estratégia da UE para a sociedade civil, que a ajudará a aprofundar o diálogo com as organizações da sociedade civil, bem como a apoiar e proteger o trabalho destas organizações. Esta nova série de medidas ajudará a UE a combater a ameaça crescente de ingerência estrangeira nas eleições e de desinformação e a proteger os seus valores fundamentais: pessoas livres, eleições livres e justas, meios de comunicação social livres e independentes, uma sociedade civil dinâmica e instituições democráticas fortes. Mais informações Notícias 5 de dezembro de 202525 years of the Charter of Fundamental Rights – safeguarding our freedoms and values3 de dezembro de 2025Commission welcomes political agreement on revised rules protecting travellers and helping package travel organisersSee more news Temas relacionadosComunicação estratégica e combate à desinformaçãoProteger a democraciaMecanismo do Estado de direitoRegulamento Liberdade dos Meios de Comunicação SocialPainéis de cidadãos europeus Quem é responsávelHenna VirkkunenVice-presidente executiva da Comissão responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e DemocraciaKaja KallasAlta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-PresidenteMichael McGrathComissário da Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores Outras prioridades da ComissãoCompetitividadeSegurança e defesaJustiça social europeiaQualidade de vidaUma Europa globalOrçamento e reforma da UE
As instituições e os sistemas democráticos da Europa estão ameaçados. Para proteger a nossa democracia, iremos:propor um novo Escudo Europeu da Democracia para combater a manipulação da informação e as ingerências estrangeiras em linha, detetando, analisando e combatendo proativamente a desinformação e a manipulação da informação, bem como as ameaças híbridastrabalhar no sentido de aumentar a literacia digital e mediática, para melhorar a resiliência e a preparação da sociedadecriar uma rede europeia de verificadores de factos, disponível em todas as línguas da UEcontinuar a intensificar a execução da legislação no domínio digital, nomeadamente do Regulamento Serviços Digitais e do Regulamento Inteligência Artificial, a fim de garantir um quadro equitativo e aberto para o funcionamento das plataformas em linha, impedir a difusão de desinformação e de falsificações profundas, e proteger o discurso cívico e os processos eleitoraisresponder a novas ameaças à integridade das eleições em toda a Europa, assegurando nomeadamente a aplicação dos requisitos de transparência previstos no Regulamento Inteligência Artificial, no Regulamento Serviços Digitais e no Regulamento Propaganda Política, e reforçando a abordagem adotada para os conteúdos produzidos por IA
No mundo atual, em que a resiliência das nossas democracias, sociedades e economias é constantemente posta à prova, são os nossos valores que nos unem e nos tornam mais fortes. O Estado de direito faz com que a nossa sociedade e as nossas economias funcionem e assegura a proteção dos direitos fundamentais, o combate à corrupção e o cumprimento dos contratos. É por isso que iremosconsolidar o Relatório sobre o Estado de Direito e garantir que aborda todas as questões relevantes na Europa, acrescentando nomeadamente o mercado únicocontinuar a melhorar o controlo e a elaboração de relatórios sobre o Estado de direito, bem como reforçar o equilíbrio de poderes, nomeadamente acompanhando a aplicação das recomendaçõesinvestir na defesa do Estado de direito através do financiamento pela UE de medidas nacionais, por exemplo, no domínio do combate à corrupçãoimpor o respeito pelo Estado de direito como imperativo para a concessão de fundos da UE, estreitando a relação entre as recomendações do Relatório sobre o Estado de Direito e os apoios financeirosgarantir que o regime geral de condicionalidade seja aplicado a todos os fundos da UE no futuro orçamento de longo prazoapoiar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União, aplicando o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social e aumentando os apoios e proteção aos meios de comunicação social e aos jornalistas independentes
Para envolver os cidadãos na elaboração das políticas, iremos:escolher regularmente os domínios de intervenção em que as recomendações dos painéis de cidadãos europeus tenham maior valor e dar seguimento a essas recomendaçõesintensificar a nossa colaboração com as organizações da sociedade civil que têm conhecimentos especializados e um papel importante a desempenhar na defesa de questões societais específicas e dos direitos humanosreforçar a rede de mais de 3 000 conselheiros locais, para compreender melhor o impacto da UE na vida quotidiana
Medidas mais firmes para proteger a nossa democracia e a nossa sociedade civil A Comissão Europeia apresentou o novo Escudo Europeu da Democracia, o qual prevê medidas concretas para capacitar, proteger e promover democracias fortes e resilientes. Centrar-se-á, em especial, na salvaguarda da integridade do espaço de informação; reforço das instituições, eleições justas e livres e meios de comunicação social livres e independentes e reforço da resiliência da sociedade e da participação dos cidadãos. A Comissão lançou igualmente uma nova estratégia da UE para a sociedade civil, que a ajudará a aprofundar o diálogo com as organizações da sociedade civil, bem como a apoiar e proteger o trabalho destas organizações. Esta nova série de medidas ajudará a UE a combater a ameaça crescente de ingerência estrangeira nas eleições e de desinformação e a proteger os seus valores fundamentais: pessoas livres, eleições livres e justas, meios de comunicação social livres e independentes, uma sociedade civil dinâmica e instituições democráticas fortes. Mais informações
5 de dezembro de 202525 years of the Charter of Fundamental Rights – safeguarding our freedoms and values
3 de dezembro de 2025Commission welcomes political agreement on revised rules protecting travellers and helping package travel organisers
Henna VirkkunenVice-presidente executiva da Comissão responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia
Kaja KallasAlta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente
