A crise no Médio Oriente

Contexto

Na sequência dos ataques violentos e indiscriminados perpetrados pelo Hamas em Israel em 7 de outubro de 2023, a União Europeia condenou-os inequivocamente, com a maior veemência. Manifestou a sua solidariedade para com Israel e sublinhou o seu direito de se defender em conformidade com o direito humanitário e internacional.

Reiterou igualmente a importância de assegurar a proteção dos civis em todas as circunstâncias, em conformidade com o direito internacional humanitário.

O dia 7 de outubro abriu um dos capítulos mais negros da história. A situação humanitária dos palestinianos na Faixa de Gaza atingiu níveis catastróficos devido à intensificação contínua das hostilidades, à consequente operação militar israelita e ao bloqueio de Gaza. Entretanto, na Cisjordânia ocupada, prosseguem as deslocações forçadas, as restrições à circulação e a violência por parte dos colonos. A UE apelou ao fim imediato desta tragédia e congratulou-se com o acordo de cessar-fogo e com a libertação dos reféns em outubro de 2025. 

A UE mantém o seu empenho nos esforços diplomáticos na região e a nível internacional numa tentativa de encontrar uma forma de pôr termo ao ciclo de violência. Continua plenamente empenhada numa solução de dois Estados: Israel e um Estado palestiniano, coexistindo em paz e segurança.

Apoio financeiro da UE aos palestinianos

Em julho de 2024, a UE anunciou um apoio financeiro de emergência a curto prazo à Autoridade Palestiniana para ajudar a dar resposta às suas necessidades financeiras mais prementes e apoiar o seu programa de reformas. Entre julho de 2024 e fevereiro de 2025, foram desembolsados quase 400 milhões de EUR do apoio financeiro de emergência anunciado. Os pagamentos dependiam dos progressos realizados na execução do programa de reformas. 

Em abril de 2025, a Comissão propôs um programa plurianual abrangente de apoio à recuperação e resiliência palestinianas. No valor máximo de 1,6 mil milhões de EUR, esse programa irá abranger o período de 2025 a 2027. Apoiará a recuperação económica e a resiliência na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e em Gaza, bem como o setor privado palestiniano.

A fim de assegurar a execução transparente do programa de apoio, a UE lançou o Grupo de Doadores à Palestina, que realizou a sua reunião constitutiva em novembro de 2025. Esta plataforma reúne os principais parceiros internacionais a fim de apoiar uma Autoridade Palestiniana reformada e que funcione corretamente. O seu objetivo é reforçar a governação, construir uma economia mais resiliente, estabilizar as finanças, melhorar os serviços à população e criar as condições para uma futura governação eficaz em todos os territórios.

Esforços diplomáticos para a resolução de conflitos

A União Europeia subscreveu plenamente o acordo de cessar-fogo e de libertação de reféns entre Israel e o Hamas em outubro de 2025. Tratou-se de uma realização importante; no entanto, são agora necessários progressos tangíveis em três frentes críticas:

• a libertação total dos reféns falecidos
• a retirada do exército israelita de acordo com as linhas acordadas
• o acesso substancial e sem entraves da ajuda humanitária a Gaza.

A UE continua empenhada numa paz duradoura e sustentável, baseada na solução assente na coexistência de dois Estados, graças a esforços redobrados no âmbito do processo de paz no Médio Oriente.

Os esforços diplomáticos da UE incluíram:

• Apelar à proteção da população civil, em conformidade com o direito internacional humanitário
• Intensificar o seu empenho humanitário na região
• Apelar ao diálogo entre Israel e os países vizinhos para manter a estabilidade e a paz na região
• Procurar uma solução a longo prazo que proporcione paz e segurança para todos.

Combater os conteúdos terroristas, ilegais e nocivos nas redes sociais

Na sequência dos ataques terroristas perpetrados pelo Hamas contra Israel, e tendo em conta os conteúdos ilegais e lesivos que circulam nas redes sociais, a Comissão tem estado em contacto com as principais plataformas para garantir o respeito das obrigações que lhes incumbem.

• Regulamento Serviços Digitais: exige que as grandes plataformas em linha retirem os conteúdos ilegais e adotem medidas para combater os riscos para a segurança pública e o discurso cívico.
• Regulamento Conteúdos Terroristas em Linha: permite que os Estados-Membros tomem decisões de remoção, obrigando as plataformas a retirar conteúdos terroristas no prazo de uma hora.

«Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio».

A Comissão também intensificou os seus esforços para combater o antissemitismo e o ódio antimuçulmano em todas as suas formas, reforçando a sua ação no quadro de vários domínios políticos, incluindo da segurança, digital, da educação, da cultura e do desporto. Este reforço inclui financiamento adicional para proteger os locais de culto e será apoiado pela designação de representantes com um mandato explícito para aproveitar ao máximo o potencial das políticas da UE de combate ao ódio.