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Comissão Europeia

Alargamento

O que faz a UE

Os principais objetivos da política de alargamento da UE são:

  • promover a paz e a estabilidade nas regiões próximas das fronteiras externas da UE
  • contribuir para melhorar a qualidade de vida das populações através da integração e da cooperação transfronteiras
  • aumentar a prosperidade e as oportunidades para as empresas e os cidadãos europeus
  • orientar, apoiar e monitorizar as mudanças nos países que desejam aderir à União Europeia em consonância com os valores, a legislação e as normas da UE 

Realizaram-se já sete rondas de alargamento, todas elas transformadoras tanto da União Europeia como dos países aderentes. Atualmente, a União Europeia conta com 27 Estados-Membros. Dez países candidatos estão a preparar o seu processo de adesão.

Como funciona o alargamento

Que países podem aderir à UE?

Qualquer país europeu pode candidatar-se à adesão se respeitar os valores democráticos da UE e estiver empenhado em promovê-los. 

Um país só pode aderir se cumprir todos os critérios de adesão.

Quais são os passos para a adesão?

O processo de adesão decorre em três fases principais, cada uma das quais deve ser aprovada por todos os Estados-Membros da UE.

Durante o processo de adesão, a Comissão ajuda os países que pretendem aderir à UE a satisfazer os critérios de adesão, prestando-lhes apoio na realização de reformas económicas e democráticas. Os resultados destas reformas devem ser sólidos, sustentáveis e irreversíveis.

Quando as negociações e as reformas que lhes estão associadas estiverem concluídas e tiverem sido aprovadas por ambas as partes, o país em questão pode aderir à UE, se todos os Estados-Membros da UE estiverem de acordo.

Domínios de ação

Obrigações que os países têm de cumprir antes de aderirem à UE e como a UE apoia os países candidatos à adesão na criação de uma sociedade baseada no Estado de direito

Ações da UE para apoiar a participação dos cidadãos na vida social e política nos países candidatos à adesão

Como a UE promove a cooperação para fazer face aos desafios comuns na região dos Balcãs Ocidentais

Os Balcãs Ocidentais estão a construir um mercado comum para uma melhor integração da região no mercado único da UE antes da adesão

Critérios económicos que os países devem cumprir antes de aderirem à UE e como a UE apoia os países na realização das reformas económicas necessárias

Principais realizações

  • O alargamento aumentou a prosperidade, melhorou as condições de vida e reforçou a democracia e a segurança, tanto na UE como nos países envolvidos no processo de adesão.
  • O empenho da UE nos Balcãs Ocidentais ajudou a resolver conflitos, promoveu a cooperação e a reconciliação e apoiou a região na realização de reformas democráticas e económicas.
  • A UE tornou-se o maior mercado único do mundo, o que fez dela um parceiro comercial ainda mais atrativo. Desde 2004, o nosso comércio internacional global expandiu-se para atingir 5 biliões de euros em 2023.
  • A economia da UE cresceu 27 % desde o alargamento de 2004, quando dez novos países se tornaram Estados-Membros.
  • Foram construídas nos 27 Estados-Membros infraestruturas e ligações modernas à escala continental, graças aos investimentos e fundos da UE.
  • A sociedade europeia beneficiou de mais inovação, investimentos públicos e privados, livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, normas mais rigorosas e maiores oportunidades.

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